Last updated: 2025-12-12
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site aic.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site aic.pt concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros.
- Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma inaceitável.
- Não tentar obter acesso não autorizado ao site ou a quaisquer sistemas ou redes conectados ao site.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site aic.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é propriedade exclusiva do aic.pt ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site aic.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância, o aic.pt será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site.
Links e Serviços de Terceiros
O site aic.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por eles. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site aic.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
Alterações aos Termos
Podemos revisar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site aic.pt. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer modificações.
Informações de Contato
Para quaisquer perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].